O Governo do Amapá sancionou, nesta terça-feira (30), duas novas legislações para o setor cultural, a Lei do Plano Estadual de Cultura e a nova Lei de Incentivo à Cultura. O ato ocorreu na Arena do Arraiá do Povo, na Zona Norte de Macapá, e incluiu a posse simbólica dos novos membros do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC).
O Plano Estadual de Cultura estabelece as diretrizes, metas e estratégias que vão nortear o setor no Amapá pelos próximos dez anos. Já a nova Lei de Incentivo à Cultura reformula os mecanismos de fomento locais com o objetivo de desburocratizar o acesso a recursos financeiros para artistas, coletivos e produtores culturais.
Segundo a secretária de Estado da Cultura, Clicia Di Miceli, as medidas dão previsibilidade ao setor. “A aprovação dessas leis garante instrumentos permanentes de planejamento e fomento para os próximos dez anos”, destacou a gestora.
Participação social e descentralização
Durante o evento, os novos representantes do CEPC assumiram suas funções.
Para Bruno Muniz, conselheiro que representa o segmento da literatura, o principal desafio da nova composição será a descentralização dos recursos. “É uma fase com muita responsabilidade. A gente tem que fortalecer as periferias, fazer o livro, a leitura e as bibliotecas chegarem ao interior do estado”, afirmou.
A solenidade também contou com homenagens ao Dia Estadual do Capoeirista e Mestre de Capoeira, celebrado na mesma data.
