Browsing Tag
Lei
2 posts
Foi sancionada a Lei da Reciprocidade, com articulação do senador Randolfe Rodrigues
Foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada sem vetos pelo presidente Lula na última sexta-feira(11), a Lei da…
Governo do Amapá sanciona lei que estabelece a entrada e distribuição gratuita de água nos eventos em dias de calor
A determinação está valendo em todo o estado a partir desta quinta-feira, 13, para alertas de temperaturas com…