Ibama emitiu parecer técnico contrário à exploração de petróleo na Margem Equatorial
O senador Lucas Barreto (PSD-AP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), criticou a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de arquivar o pedido da Petrobras para a prospecção de petróleo e gás na Margem Equatorial, no Amapá. Ele afirmou que “a decisão foi baseada em interesses externos e desconsidera a importância estratégica das reservas para o Amapá e para o Brasil”.
O senador disse que o órgão não tem autoridade para bloquear, de forma definitiva e sem diálogo, projetos estratégicos que envolvem recursos naturais relevantes, como petróleo e gás.
— A decisão do Ibama é poesia ambientalista e retórica midiática, que se torna ato público grave quando tenta negar à Petrobras o direito de buscar a conformidade de pequenos questionamentos técnicos. O Ibama não tem competência para exilar os amazônidas do direito ao acesso a essas riquezas minerais, estratégicas e motores do bem-estar social do povo do Amapá e do Brasil, tomando uma decisão desse nível sem ouvir o Conselho de Segurança Nacional, a AGU, o Ministério das Minas e Energia, o Ministério da Defesa e o Congresso Nacional — argumentou.
A exploração de petróleo na costa brasileira está entre os principais planos de desenvolvimento da estatal, com previsão de investimento de US$ 3,1 bilhões para a perfuração de poços na Margem Equatorial, que se estende da costa do Amapá ao Rio Grande do Norte, passando por Pará, Maranhão, Piauí e Ceará.
O parlamentar advertiu que a decisão do Ibama poderá comprometer o futuro da Petrobras, devido ao esgotamento das reservas do pré-sal até 2034. Ele argumentou que a exploração das reservas alavancaria o desenvolvimento econômico por meio dos royalties e do aumento do PIB regional.
— A exploração de petróleo na foz do Amapá é uma oportunidade que não podemos deixar passar. Esse recurso natural tem um potencial de transformar a nossa realidade amazônica e brasileira, promovendo o desenvolvimento econômico, gerando empregos e oferecendo recursos que poderão ser investidos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura — disse.
Agência Senado
