Prêmio reconhece as boas práticas de gestão pública e foi entregue ao governador Clécio Luís em cerimônia no Tribunal de Contas do Estado
O Governo do Amapá se consagrou bicampeão em transparência pública ao conquistar, pela segunda vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública, a maior honraria no quesito. O prêmio, que reconhece as boas práticas na gestão pública, foi entregue ao governador Clécio Luís em cerimônia realizada no Anexo I do Tribunal de Contas do Estado nesta segunda-feira, 9.
Com uma evolução significativa, o estado alcançou 97,15% de aprovação no índice de 2024, subindo para a 5ª posição no ranking nacional e superando a marca de 95,05% registrada no ano anterior. A avaliação leva em conta critérios como acessibilidade às informações sobre receitas, despesas, obras, licitações, emendas parlamentares e dados de setores como saúde, educação e segurança pública.
“Essa certificação nos deixa felizes e motivados a trabalhar ainda mais, pois carrega uma série de significados, mas, acima de tudo, reforça que a transparência deve ser um valor no governo, assim como a prestação de um serviço de qualidade. Essa conquista só foi possível graças ao trabalho de uma equipe comprometida, à qual dedico e parabenizo por este Selo Diamante”, destacou o governador Clécio Luís.
A média dos órgãos estaduais foi de 81%, incluindo instituições como o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Assembleia Legislativa e a Defensoria Pública. Além disso, foram avaliados outros 7 mil entes em todo Brasil, que apresentaram um percentual médio de 63,94%. O Governo do Amapá, com uma pontuação superior, se destacou ao ficar acima da média nacional, refletindo um desempenho superior em transparência pública.
A classificação é concedida aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos estados e dos municípios que atingem o mais alto grau de transparência na divulgação de dados por meio de portais. O desempenho é resultado do cumprimento integral dos critérios essenciais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação, além de outros 20 critérios avaliados.
