Documento legaliza o retorno da instalação da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova após três anos de paralisação, além de gerar emprego, renda e desenvolvimento sustentável na região
O governador Clécio Luís entregou, na terça-feira, 24, a licença de instalação para a Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova, em Porto Grande. O documento, que legaliza a mineração na região após 3 anos de paralisação, foi celebrado pelos moradores da comunidade, onde cerca de 400 famílias serão beneficiadas com emprego, renda e dignidade.
A licença foi emitida após o cumprimento de várias exigências das leis ambientais e análise da equipe de técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Esta é a penúltima etapa para a retomada das operações, que inclui a construção de bacias de contenção de rejeitos. Os trabalhos estavam suspensos desde 2021.
“É um dia histórico para Porto Grande, para a mineração e para o povo amapaense. De forma organizada, trouxemos a atividade da cooperativa para a legalidade, atendendo aos padrões ambientais e técnicos. Com isso, não apenas vamos produzir mineral, mas também devolver renda e dignidade a essas famílias, que sempre viveram da mineração”, destacou o governador Clécio Luís.
O presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova, Pedro Carneiro, explicou que, após mais de três anos de dificuldades, a diretoria da cooperativa não conseguia mais lidar com a situação sozinha, o que levou ao pedido de ajuda diretamente ao Governo do Estado, que disponibilizou apoio com orientações técnicas para regularizar a atividade.
“Estávamos passando por momentos difíceis, nossa cooperativa e a comunidade, pois o garimpo é o principal sustento dessa região. O governador Clécio Luís é o primeiro gestor estadual que está pisando no Vila Nova, e honrando o compromisso com a comunidade, trazendo essa licença tão importante, que vai nos permitir voltar a trabalhar”, afirmou Carneiro.
Segundo a secretária de Estado do Meio Ambiente, Taísa Mendonça, o momento marca a iniciativa de gerar renda em toda a região por meio da cadeia produtiva do setor. Ela reforça que todas as atividades são orientadas e fiscalizadas pela Sema.
“Nosso papel não é apenas licenciar, mas acompanhar a cooperativa em todo o processo, com diálogo para garantir a segurança jurídica e ambiental da atividade mineral”, reforçou a secretária.
A iniciativa está alinhada com as propostas estabelecidas no Plano de Governo da atual gestão para fortalecer o desenvolvimento do setor mineral com incentivo às cooperativas e mineração industrial, além da implantação de um distrito mineral na região do Vila Nova e Calçoene.
“Reativar o setor mineral foi uma prioridade desde o primeiro ano de gestão. Fizemos um planejamento detalhado e uma programação para chegar até este momento, com a entrega de licenças. Foi um trabalho preciso para possibilitar que o garimpo voltasse a produzir, e é isso que estamos celebrando”, comentou o secretário de Estado da Mineração, Jotávio Gomes.
