Serão R$ 11,2 bi de bloqueio e R$ 3,8 bi de contingenciamento. Áreas serão detalhadas ana semana que vem, na segunda-feira (22)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprimento do arcabouço fiscal, a nova regra de controle dos gastos públicos.
“Nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo de cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano, consistindo em R$ 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude de um excesso de dispêndio acima dos 2,5% previstos no arcabouço fiscal, e de R$ 3,8 bilhões de contingenciamento, em virtude da receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes [sobre compensação da desoneração]”, explicou o ministro.
Ele se reuniu, nesta tarde, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros da equipe econômica, no âmbito da Junta de Execução Orçamentária (JEO), para bater o martelo sobre contingenciamentos e bloqueios no Orçamento deste ano.
Também estavam presentes na agenda, no Palácio do Planalto, as ministras do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da Gestão, Esther Dweck, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
As áreas em que os cortes serão feitos ainda serão anunciadas na próxima segunda-feira (22), quando será divulgado o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre.
Segundo Haddad, o número de R$ 15 bilhões foi calculado após “um grande apanhado” do que aconteceu nos seis primeiros meses na arrecadação, feito pela Receita, e nas despesas, feito pelo Planejamento.
Corte de R$ 25,9 bilhões
No início do mês o presidente da República autorizou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir o arcabouço fiscal no próximo ano. A tesoura será passada por meio de um “pente-fino” em benefícios sociais.
